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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759226 - 759250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10601 Suspeição Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10602 Condicional do processo Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10605 Competência do MP Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10610 Trancamento Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10612 Tipicidade Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10613 Excludentes Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10616 Legítima Defesa Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10617 Estado de Necessidade Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10623 Prescrição Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10624 Perdão Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10625 Anistia Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10626 Indulto Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
INTERNA 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10628 Substituição da Pena Não