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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759226 - 759250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14910 Acidente Ferroviário Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14911 Acidente Ferroviário Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14913 Cadastro de Indadimplentes - CADIN Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14914 Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14950 Pagamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15008 Mudanças Climáticas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2055 Gratificação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3370 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3371 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3372 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3375 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3391 Abandono de incapaz Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3392 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3393 Rixa Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3403 Seqüestro e cárcere privado Não