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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 759126 - 759150 de um total de 764261

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10924	Depósito Elisivo	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10925	Provas	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10926	Prova Ilícita	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10928	Competência do Órgão Fiscalizador	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10930	Município	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10931	Criação	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10932	Desmembramento	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10935	Desclassificação	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10936	Guarda com genitor ou responsável no exterior	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10938	Citação	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10939	Intimação / Notificação	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10940	Depoimento	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10941	Viagem Nacional	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10945	Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10946	Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10947	Princípio da Seletividade	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10948	Violência Doméstica Contra a Mulher	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10949	Violência Doméstica Contra a Mulher	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10950	Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10951	Crime / Contravenção contra Idoso	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10952	Fato Atípico	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10955	Criação de Dotação Orçamentária	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10956	Repasse de Duodécimos	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10957	Repasse de Verbas Públicas	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	10958	Crédito Suplementar	Não