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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 758926 - 758950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11562 Magistrado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11563 Afastamento de Magistrado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11565 Lista Tríplice Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11566 Servidor Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11567 Concurso Público Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11568 Remoção de Servidor Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11569 Requisição Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11570 Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11572 Minuta de Resolução Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11573 Requisição de Força Federal Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11584 Candidatos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não