Câmaras de Direito Público
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1689
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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14911
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Acidente Ferroviário
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Não
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Câmaras de Direito Público
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1689
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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14149
|
Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
|
Não
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Câmaras de Direito Público
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14910
|
Acidente Ferroviário
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14147
|
Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14139
|
Presencial
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14140
|
Eletrônico
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12815
|
Ensino Médio Regular
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12816
|
Educação Fundamental Regular - Anos Finais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12817
|
Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12818
|
Educação Infantil - Creche
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12819
|
Educação Infantil - Pré-Escola
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12820
|
EJA - Ensino Médio
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12821
|
EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12822
|
EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12823
|
Sistema Socioeducativo
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12824
|
Indígenas
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12825
|
Quilombolas
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12826
|
Ensino Noturno
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12915
|
Sistema Prisional
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12841
|
Mensalidades
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12842
|
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12848
|
Evasão e Abandono
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12849
|
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12929
|
Colação de Grau
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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12805
|
Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
|
Não
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