Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 758826 - 758850 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não