Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 758826 - 758850 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10730 | Adicional de Desempenho | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10731 | Adicional de Sexta-Parte | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10732 | Verba de Representação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10733 | Extensão de Vantagem aos Inativos | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10734 | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10736 | Legitimidade para a Causa | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10738 | Sobrestamento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10741 | Criação do Partido Político | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10743 | Registro do Partido Político | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10744 | Extinção do Partido Político | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10745 | Filiação partidária | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10746 | Convenção para escolha de candidatos | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10747 | Inscrição fraudulenta | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10748 | Calúnia | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10749 | Difamação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10750 | Injúria | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10752 | Aliciamento eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10753 | Falso eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10754 | Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10755 | Boca de urna | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10756 | Indução à inscrição indevida | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10757 | Fidelidade partidária | Não |