Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 758776 - 758800 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10495 Anticrese Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10497 Subsídios Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10499 Programa de Computador Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10501 Crédito Rural Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10502 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10503 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10504 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10505 Variação Cambial Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10508 Maus Tratos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10529 Partidos Políticos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10530 Imunidade Recíproca Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não