Câmaras de Direito Público
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1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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14728
|
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
|
Não
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Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14729
|
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
|
Não
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Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14196
|
Índice da URP - 26,05% (1989)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14197
|
Índice da URP - 26,06% (1987)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14141
|
Descontos Indevidos
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14142
|
Adicional de Inatividade
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14143
|
Gratificação de Compensação Orgânica
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14239
|
Gratificação de Condição Especial de Trabalho
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14144
|
Ajuda de Custo
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14145
|
Soldo Legal e Ajustado
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12959
|
Cadastro Reserva
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14131
|
Dispensa
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14132
|
Inexigibilidade
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14133
|
Concorrência
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14134
|
Tomada de Preço
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14135
|
Convite
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14136
|
Concurso
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14137
|
Leilão
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14128
|
FGTS
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14913
|
Cadastro de Indadimplentes - CADIN
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14914
|
Contrato Administrativo
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14127
|
Crédito Rural
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
12770
|
Obras Públicas
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
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14869
|
Interposição Recursal em Juízo Incompetente
|
Não
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