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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 758676 - 758700 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10377 Curso de Formação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10380 Escolaridade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10386 Modalidade / Limite Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10388 Edital Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10389 Revogação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10390 Sanções Administrativas Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10391 Recursos Administrativos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10392 Convênio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10393 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10395 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10396 Ambiental Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10397 Sanitárias Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10398 Metrológica Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10399 Profissional Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10404 Contribuição Sindical Não