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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 758626 - 758650 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10323 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10325 Regime Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10326 Ingresso e Concurso Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10327 Curso de Formação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10328 Reintegração Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10329 Estabilidade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10330 Anistia Política Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10333 Ex-combatentes Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10334 Promoção Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10336 Corpo Feminino Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10338 Gratificações e Adicionais Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10339 Férias Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10341 Isonomia Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não