Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 758576 - 758600 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10270 Amamentação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10271 Doação de Sangue Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10274 Exercício em Outro Município Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10275 Licença por Acidente em Serviço Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10276 Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10281 Advertência Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10282 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10287 Jornada de Trabalho Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10290 Gratificação de Incentivo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10291 Adicional de Insalubridade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10292 Adicional de Periculosidade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10293 Adicional de Fronteira Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10296 Descontos Indevidos Não