Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 758526 - 758550 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10358 | Licenciamento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10357 | Licença Prêmio | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10356 | Assistência Médico-Hospitalar | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10355 | Transferência para reserva | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10354 | Tempo de Serviço | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10353 | Transferência ex-officio para reserva | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10352 | Reserva Remunerada | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10351 | Agregação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10350 | Licenças | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10349 | Reforma | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10341 | Isonomia | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10733 | Extensão de Vantagem aos Inativos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10340 | Indenizações Regulares | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10339 | Férias | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10338 | Gratificações e Adicionais | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10596 | Auxílio-invalidez | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10325 | Regime | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10336 | Corpo Feminino | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10335 | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10334 | Promoção | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10333 | Ex-combatentes | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10332 | Serviço Militar Obrigatório | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10331 | Adidos, Agregados e Adjuntos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10330 | Anistia Política | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10329 | Estabilidade | Não |