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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 758276 - 758300 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9911 Falimentares Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9912 Militares Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não