Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 758151 - 758175 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7715 Enriquecimento sem Causa Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7717 Espécies de Títulos de Crédito Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7732 Registro de nascimento após prazo legal Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7735 Retificação de Nome Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7737 Cancelamento de Protesto Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7748 Acidente Aéreo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7752 Bancários Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7757 Auxílio-Doença Acidentário Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7761 Fornecimento de Água Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7767 Substituição do Produto Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7772 Cartão de Crédito Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7773 Financiamento de Produto Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7774 Serviços Profissionais Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7775 Serviços Hospitalares Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7776 Transporte Terrestre Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7779 Indenização por Dano Moral Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7780 Indenização por Dano Material Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7781 Protesto Indevido de Título Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7785 Prestação Pecuniária Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7786 Perda de Bens e Valores Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Sim