Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 758126 - 758150 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10529 Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10530 Imunidade Recíproca Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10539 Capacidade Tributária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10540 Competência Tributária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10543 Depósito Judicial Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10546 Suspensão Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10547 Interrupção Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10548 Decretação de Ofício Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10556 Exclusão - ICMS Não