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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 758076 - 758100 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6113 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6115 Ferroviário Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6116 Ex-combatentes Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6117 Renda Mensal Vitalícia Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não