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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 758026 - 758050 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não