Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757926 - 757950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não