Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757901 - 757925 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5992 Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5993 Decadência Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5994 Compensação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5996 Anistia Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5997 Denúncia espontânea Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5998 Lançamento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6000 Expedição de CND Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6003 Incentivos fiscais Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6005 Juros/Correção Monetária Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6006 Prazo de Recolhimento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6007 Repetição de indébito Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6008 Base de Cálculo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6009 Crédito Prêmio Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6010 Crédito Presumido Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6012 Alíquota Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6013 Alíquota Zero Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6014 Alíquota Progressiva Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6015 Índice da Alíquota Sim