Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757851 - 757875 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10915 Aborto Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 13628 Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não