Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757851 - 757875 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5937 Retido na fonte Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5938 Incidência sobre Lucro Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5939 Cooperativa Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5940 Compensação de Prejuízos Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5941 II/ Imposto sobre Importação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5942 Importação de bens usados Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5943 Drawback Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5947 ICMS/Importação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5957 Federais Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5958 Taxa Anual por Hectare Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5959 Taxa de Armazenamento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5961 Taxa de Exploração Mineral Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim