Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757701 - 757725 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11782 Intimação Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11783 Citação Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11784 Oitiva Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11785 Diligências Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11786 Atos executórios Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11807 Tarifas Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11809 Transporte Aquaviário Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11810 Dever de Informação Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11812 Oferta e Publicidade Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11814 Transporte Ferroviário Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11815 Transporte Rodoviário Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11843 Pessoas com deficiência Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11846 Moradia Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11860 Produto Impróprio Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11861 Combustíveis e derivados Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11865 Vendas casadas Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não