Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757676 - 757700 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6091 PAES/Parcelamento Especial Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6092 SIMPLES Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6093 Super SIMPLES Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6097 Urbana (Art. 48/51) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não