Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757651 - 757675 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10658 Custas Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10659 Suspeição Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10660 Impedimento Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10666 Regularidade Formal Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10668 Fac-símile Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10679 Fracionamento Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10684 Juros Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10685 Correção Monetária Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10687 Taxa SELIC Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10691 Questão Prejudicial Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não