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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 757526 - 757550 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3563 Violação do sigilo funcional Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3563 Violação do sigilo funcional Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3563 Violação do sigilo funcional Sim