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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 757526 - 757550 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5922 Retido na fonte Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5937 Retido na fonte Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5939 Cooperativa Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5942 Importação de bens usados Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não