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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 757501 - 757525 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5914 Imunidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5915 Isenção Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5918 Incidência sobre PDV Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não