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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 757326 - 757350 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3640 Crimes de genocídio Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3641 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3651 Crimes Agrários Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3654 Crimes Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3661 Crimes Falimentares Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3664 Crimes Militares Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4264 Nulidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4271 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4272 Trancamento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4310 Fiança Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4355 Prisão Preventiva Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4370 Recebimento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4371 Rejeição Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4438 Anulação Não