Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757301 - 757325 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9938 Coação no curso do processo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9940 Fraude processual Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9941 Favorecimento pessoal Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9942 Favorecimento real Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9947 Motim de presos Não