Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757176 - 757200 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim