Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 757151 - 757175 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7899 | Bloqueio de Matrícula | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7911 | Por Remição | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7912 | Por Terceiro Prejudicado | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7925 | Registro de Óbito após prazo legal | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7926 | Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7928 | Liberdade Provisória | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7929 | Prisão em flagrante | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7935 | Perempção | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7937 | Inclusão/exclusão de Jurado | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7940 | Deserção | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7941 | Denegação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7945 | Falsidade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7949 | Direitos da Personalidade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 7952 | Organizações Religiosas | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8829 | Competência | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8838 | Imunidade de Jurisdição | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8843 | Assistência Judiciária Gratuita | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8859 | Intervenção de Terceiros | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8865 | Litigância de Má-Fé | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8866 | Litisconsórcio | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8867 | Substituição Processual | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8868 | Procuração | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8873 | Representação em Juízo | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8874 | Sucumbência | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8875 | Ministério Público | Não |