Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 757126 - 757150 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3395 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3396 Difamação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3397 Injúria Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3402 Ameaça Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3416 Furto Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3418 Furto de coisa comum Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3419 Roubo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3420 Extorsão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3422 Extorsão indireta Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3423 Alteração de limites Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3425 Esbulho possessório Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3426 Dano Não