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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 757001 - 757025 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não