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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 756776 - 756800 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11066	Nulidade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11067	Irregularidade na composição do Conselho	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11069	Crime Culposo	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11070	Crime em tempo de guerra	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11071	Crime Tentado	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11081	Aplicação da Pena	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11082	Efeitos da Condenação	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11083	Excludentes	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11084	Extinção da punibilidade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11085	Livramento Condicional	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11086	Penas Acessórias	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11087	Suspensão Condicional da Pena	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11088	Tipicidade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11089	Abolitio criminis	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11090	Princípio da Insignificância	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11091	Exclusão das Forças Armadas	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11092	Inabilitação para o exercício de Função Pública	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11093	Incompatibilidade para o Oficialato	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11094	Indignidade para o Oficialato	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11095	Perda da Função Pública	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11096	Perda da Graduação das Praças	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11097	Perda do Posto e da Patente	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11098	Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11099	Suspensão dos direitos políticos	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	11100	Anistia	Não