Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 756751 - 756775 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não