Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 756701 - 756725 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5571 | Dano Qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5572 | Apropriação de Tesouro | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5573 | Apropriação de Coisa Achada | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5575 | Abandono | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5577 | Acidentes da Navegação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5585 | Registro / Cadastro do Armador | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5589 | Arresto de Embarcação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5591 | Assistência / Salvamento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5592 | Avaria | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5595 | Responsabilidade do Comandante ou Capitão | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5603 | Inscrição / Registro da Embarcação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5609 | Hipoteca Marítima | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5612 | Créditos / Privilégios Marítimos | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5622 | Agenciamento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5623 | Corretagem de Embarcação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5624 | Praticagem | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5632 | Prescrição e Decadência | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5680 | Edição | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5724 | Sociedade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5787 | Exoneração | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5788 | Revisão | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5801 | Busca e Apreensão de Menores | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5802 | Guarda | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5804 | Investigação de Paternidade | Não |