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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 756676 - 756700 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10873	Não Cumulatividade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10874	Não Cumulatividade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10875	Base de Cálculo	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10877	Policiais Civis	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10878	Especial	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10879	Limite de Renda Familiar	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10880	Cumprimento Provisório de Sentença	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10881	Nepotismo	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10883	Fruição / Gozo	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10884	Indenização / Terço Constitucional	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10885	Liquidação Parcelada	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10886	Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10887	Ausência de Cobrança Administrativa Prévia	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10888	Inscrição Indevida no CADIN	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10889	Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10890	Vício Formal do Julgamento	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10891	Habeas Corpus - Cabimento	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10893	Base de Cálculo	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10894	Abuso de Poder	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10897	Competência dos Juizados Especiais	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10898	Competência da Justiça Federal	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10899	Competência da Justiça Estadual	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10900	Competência por Prerrogativa de Função	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10901	Competência por Prerrogativa de Função	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10902	Excesso de prazo para instrução / julgamento	Não