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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 756626 - 756650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10044 Omissão de Entrega de Notas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10044 Omissão de Entrega de Notas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10044 Omissão de Entrega de Notas Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10043 Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10043 Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10043 Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10043 Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10042 Jubilamento de Aluno Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10042 Jubilamento de Aluno Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10042 Jubilamento de Aluno Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10042 Jubilamento de Aluno Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10041 Ingresso no Curso Superior Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10041 Ingresso no Curso Superior Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10041 Ingresso no Curso Superior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10041 Ingresso no Curso Superior Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10040 Currículo Escolar Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10040 Currículo Escolar Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10040 Currículo Escolar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10040 Currículo Escolar Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10039 Mensalidades Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10039 Mensalidades Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10039 Mensalidades Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10039 Mensalidades Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10038 Vestibular Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10038 Vestibular Não