Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 756626 - 756650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10872 Nao Cumulatividade Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10873 Não Cumulatividade Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10874 Não Cumulatividade Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10875 Base de Cálculo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10877 Policiais Civis Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10878 Especial Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10879 Limite de Renda Familiar Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10881 Nepotismo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10883 Fruição / Gozo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10885 Liquidação Parcelada Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10890 Vício Formal do Julgamento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10893 Base de Cálculo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10894 Abuso de Poder Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10897 Competência dos Juizados Especiais Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10898 Competência da Justiça Federal Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10899 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Sim