Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 756576 - 756600 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10766 | Eleitor | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10767 | Registro da candidatura | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10768 | Campanha Eleitoral | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10769 | Pleito | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10770 | Diplomação | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10771 | fixação | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10772 | aumento | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10773 | redução | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10774 | Alistamento | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10775 | Domicílio eleitoral | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10776 | Isenção do dever eleitoral | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10777 | Justificação de ausência de voto | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10778 | Cancelamento da inscrição de eleitor | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10779 | Desincompatibilização do candidato | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10780 | Inelegibilidade | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10781 | Reeleição | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10782 | Cassação do registro da candidatura | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10783 | Anistia | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10784 | Propaganda eleitoral | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10786 | Prestação de contas | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10787 | Pesquisa eleitoral | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10788 | Abuso do poder econômico | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10789 | Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10790 | Uso de bem público | Não |