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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 756526 - 756550 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10071 Genética / Células Tronco Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10070 Ressarcimento ao SUS Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10069 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10067 Convênio Médico com o SUS Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10066 Reajuste da Tabela do SUS Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10065 Repasse de Verbas do SUS Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10064 Saúde Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10064 Saúde Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10063 Educação Profissionalizante Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10063 Educação Profissionalizante Não