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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 756476 - 756500 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9541 Capacidade Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5831 Sub-rogação de Vinculo Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5833 Petição de Herança Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5834 Deserdação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7676 Administração de herança Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7687 Inventário e Partilha Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4949 Títulos de Crédito Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4951 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4957 Requisitos Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9575 Sustação de Protesto Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7688 Transmissão Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4718 Cessão de Crédito Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7689 Assunção de Dívida Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7690 Adimplemento e Extinção Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7703 Pagamento Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não