Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 756326 - 756350 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10602 | Condicional do processo | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10691 | Questão Prejudicial | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4264 | Nulidade | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10890 | Vício Formal do Julgamento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10867 | Ausência de Fundamentação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10866 | Ausência de Publicidade | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10865 | Cerceamento de Defesa | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10601 | Suspeição | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10600 | Impedimento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10599 | Quesitos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8888 | Dos Auxiliares da Justiça | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8884 | Do Juiz | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10659 | Suspeição | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10660 | Impedimento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10738 | Sobrestamento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10666 | Regularidade Formal | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9098 | Cabimento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9060 | Prazo | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10669 | Protocolo Integrado / Descentralizado | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10668 | Fac-símile | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9050 | Preparo/Deserção | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9047 | Efeitos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9026 | Vícios Formais da Sentença | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9024 | Revelia | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 8990 | Provas | Não |