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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 756301 - 756325 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11290 Omissão de lealdade militar Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11292 Revolta Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11293 Oposição a ordem de sentinela Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11295 Recusa a obediência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11296 Reunião ilícita Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11297 Amotinamento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11300 Fuga de preso ou internado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11303 Incitamento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11304 Despojamento desprezível Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11307 Desrespeito a superior Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11309 Corrupção Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11310 Crimes contra o dever funcional Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11312 Desacato e da Desobediência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11313 Falsidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11314 Peculato Não