Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 756176 - 756200 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10328 Reintegração Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10329 Estabilidade Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10330 Anistia Política Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10333 Ex-combatentes Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10334 Promoção Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10336 Corpo Feminino Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10338 Gratificações e Adicionais Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10339 Férias Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10340 Indenizações Regulares Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10341 Isonomia Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10345 Índice do IPC junho/1987 Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10349 Reforma Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10350 Licenças Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10351 Agregação Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10352 Reserva Remunerada Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10353 Transferência ex-officio para reserva Sim