Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 756126 - 756150 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5924 | Incidência sobre Proventos de Previdência Privada | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5923 | Incidência sobre Férias Compensadas | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5922 | Retido na fonte | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5921 | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5920 | Incidência sobre Aplicações Financeiras | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5918 | Incidência sobre PDV | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5919 | Incidência sobre Aposentadoria | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5929 | Incidência sobre Função Comissionada | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5930 | Incidência sobre Hora Extra | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10690 | IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5933 | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5940 | Compensação de Prejuízos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5939 | Cooperativa | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5938 | Incidência sobre Lucro | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5937 | Retido na fonte | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5936 | Incidência sobre Aplicações Financeiras | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5935 | Demonstrações Financeiras (DCTF) | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5934 | Microempresa | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 6030 | GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5977 | Energia Elétrica | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5976 | Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5975 | Aquisição de combustíveis | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5974 | Aquisição de veículos automotores | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10922 | Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10887 | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Não |