Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 756026 - 756050 de um total de 764261

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	10217	Prestação de Contas	Não
Câmaras Reunidas Criminais	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	10216	Recondução	Não
Câmaras Reunidas Criminais	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	10215	Afastamento do Cargo	Não
Câmaras Reunidas Criminais	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	10214	Remuneração	Não
Câmaras Reunidas Criminais	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	10732	Verba de Representação	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7737	Cancelamento de Protesto	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7899	Bloqueio de Matrícula	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7898	Instituição de Bem de Família	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7897	Inscrição na Matrícula de Registro Torrens	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7896	Cancelamento de Hipoteca	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7912	Por Terceiro Prejudicado	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7911	Por Remição	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7926	Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7925	Registro de Óbito após prazo legal	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7835	Retificação de Sexo	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7834	Retificação de Data de Nascimento	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7735	Retificação de Nome	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	7732	Registro de nascimento após prazo legal	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	5972	Municipais	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10538	Taxa de Licenciamento de Estabelecimento	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10537	Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10536	Taxa de Coleta de Lixo	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10535	Taxa de Iluminação Pública	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10534	Taxa de Limpeza Pública	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	5971	Estaduais	Não