Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 755926 - 755950 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10429 Execução Contratual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10428 Penalidades Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10427 Termo Aditivo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10426 Prorrogação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10425 Rescisão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10424 Suspensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10423 Anulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10382 Anulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10380 Escolaridade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10377 Curso de Formação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10375 Prova de Títulos Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10374 Exigência de Prática Forense Não