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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 755676 - 755700 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11222 Violação de território estrangeiro Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Sim